PROATIVIDADE E A NOVA GESTÃO PÚBLICA

Postado em 04/09/2013 | Autor: proatividade

A gestão pública brasileira evoluiu muito nas últimas duas décadas. Claro, bastante ainda precisa ser feito para que tenhamos serviços públicos condizentes com nossa alta carga tributária. Nessa seara, os exemplos negativos são tantos que nem precisam ser citados. Mas um fato positivo não pode ficar oculto sob essa deficiência histórica: uma nova gestão pública cada vez mais ganha espaço e se consolida em nossa realidade.
Na linha do tempo, essa mudança tem início na metade dos anos noventa, com a criação do Ministério da Administração e Reforma do Estado. E culmina com um fato pouco lembrado e desconhecido para a maioria dos brasileiros: a inclusão, na Constituição Federal, do Princípio da Eficiência entre os princípios constitucionais da Administração Pública. Ou seja, desde então, não basta ao órgão público seguir os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, e publicidade: ele e seus servidores deverão também entregar EFICIÊNCIA. Não basta fazer bem: é preciso fazer bem feito.

De lá para cá, os Planos Plurianuais trataram de sedimentar a importância de preceitos como os de inovação, estratégia e gerenciamento, no campo da administração dos governos em todas as suas instâncias. Hoje, não é mais palavrão falar de marketing e atendimento, desenvolvimento de lideranças, qualidade total, plano de cargos e salários e remuneração por desempenho na esfera pública. Essa realidade, em nosso ver, contribui para que os conceitos da abordagem proativa ganhem terreno fértil na arena estatal.

Temos tido justamente a oportunidade de trocar ideias e realizar palestras a esse respeito. Nesses eventos, trazemos casos e fatos que nos ajudam a enxergar a nova realidade que estamos descrevendo.

PROATIVIDADE NA RECEITA FEDERAL

A RF literalmente antecipou o futuro do chamado e-governo, mudando de forma exponencial o processo de declaração do Importo de Renda, verdadeiramente educando o mercado a aderir a esse formato mais simples, prático e seguro. O que começou na hoje distante década de noventa, onde computador em casa era raridade e ainda trabalhávamos com disquetes. A RF literalmente acreditou antes para ver depois. Nada mais proativo.

PROATIVIDADE NA PROCERGS E NO BDMG

Também comentamos os casos da PROCERGS, a Companhia de Processamento de Dados do RS, que desde 2005 desenvolve um programa de capacitação gerencial com sucesso, no qual, por exemplo, o aspecto da liderança tem especial destaque. E do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais, que se redesenhou totalmente em sua gestão 2007-2010, graças, entre outras questões, à reestruturação da gestão de pessoas e a um processo de governança corporativa. Note-se, aspectos ligados diretamente ao desenvolvimento das pessoas e dos líderes, um dos pilares da Gestão Proativa.

PROATIVIDADE NO TRIBUNAL DE CONTAS

O próprio Tribunal de Contas da União, em seus critérios de controle interno na administração pública, possui hoje uma visão explicitamente proativa no que tange aos aspectos do risco e do erro, duas capacidades essenciais da empresa proativa (seja ela pública ou privada). Planos de resposta a riscos e uma abordagem de tolerância e aprendizagem em relação ao erro já fazem parte dessa nova visão.

PROATIVIDADE NO MOVIMENTO MINAS

Finalmente, casos como o do Movimento Minas, organização focada em construir soluções Estado/Sociedade, mostra a aplicação de conceitos inovadores e de pesquisa proativa que temos defendido. É um avanço perceber a aplicação de conceitos como os de inovação aberta e de co-criação de valor, na construção de soluções integradas Governo/Cidadão, geradas a partir de uma nova escuta do ambiente público, sensível aos sinais fracos emitidos pela coletividade.

Sinal de que os tempos estão realmente mudando. Sinal de uma nova gestão pública com ainda muito a mostrar. Sinal de que há espaço para a estratégia e para a proatividade na esfera pública e em suas organizações.

 



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